Home- busca: Fundacoes Publicas Federais
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Notícias Publicado em 28 de Julho de 2004 - 15:15
Turma Nacional indefere auxílio-doença a trabalhadora que mudou de função
A Turma Nacional de Uniformização da Jurisprudência dos Juizados Especiais Federais (JEFs
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Notícias Publicado em 27 de Julho de 2004 - 12:28
Turma de Uniformização dos JEFs julgou 44 processos
Nacional de Uniformização da Jurisprudência dos Juizados Especiais Federais (JEFs), que funciona junto ao Conselho da Justiça Federal (CJF).
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Notícias Publicado em 12 de Julho de 2004 - 12:08
Servidores mandam verba ao exterior sem dizer origem
identificou recursos no exterior sem origem definida ligados a 400 servidores e ex-funcionários federais.
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Notícias Publicado em 25 de Agosto de 2022 - 15:55
Clínicas médicas têm R$ 1,2 bi para resgatar de tributos pagos a mais
especializada na área de saúde, gasta-se mais com impostos federais do que o obrigatório por lei.
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Notícias Publicado em 18 de Outubro de 2021 - 11:21
Relator suspende uso em processo administrativo de provas compartilhadas que foram anuladas pelo STJ
investigou suposta organização criminosa responsável por fraudes em órgãos federais.
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Notícias Publicado em 09 de Setembro de 2021 - 10:27
Projeto que endurece a Lei de Execução Penal é rejeitado pelo IAB
policiais federais, civis e militares; guardas municipais e seguranças de presídio.
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Notícias Publicado em 25 de Abril de 2017 - 09:32
Admitido pedido de uniformização sobre sentença trabalhista como início de prova previdenciária
Especiais Federais (TNU) que admitiu que a anotação da Carteira de Trabalho decorrente de sentença
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Legislação » Resoluções Publicado em 09 de Setembro de 2016 - 15:01
CNJ - Resolução nº 238, de 6 de setembro de 2016
Dispõe sobre a criação e manutenção, pelos Tribunais de Justiça e Regionais Federais de Comitês
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Notícias Publicado em 11 de Agosto de 2016 - 16:29
De acordo com decisão, pagamento de aposentadoria por invalidez depende de perícia médica imparcial
Os procuradores federais lembraram que os documentos não eram suficientes para afastar o laudo
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Notícias Publicado em 18 de Agosto de 2015 - 17:25
Conselho Pleno finaliza votação do novo Código de Ética e Disciplina da Advocacia e da OAB
Após diversas reuniões extraordinárias, os conselheiros federais terminaram a análise do
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Notícias Publicado em 31 de Março de 2015 - 09:28
Terceira Seção edita mais três súmulas
jurídica sobre a jurisprudência firmada pelo STJ, que tem a missão constitucional de unificar a interpretação das leis federais
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Notícias Publicado em 03 de Setembro de 2013 - 15:00
Som automotivo: Corte Especial declara inconstitucionalidade de lei
Lei local não pode se sobrepor a normas federais e estaduais, como resolução do Conselho Nacional
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Notícias Publicado em 27 de Agosto de 2013 - 10:45
Empresa punida na esfera estadual pode ser inscrita no Portal da Transparência da CGU
restringe ao estado que aplicou a sanção, mas se estende a todos os órgãos públicos, federais e dos demais estados
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Notícias Publicado em 06 de Agosto de 2013 - 18:00
Gilmar Mendes questiona criação de novos TRFs
hoje não está nos tribunais regionais federais, mas sim nos juizados especiais e nas turmas recursais
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Notícias Publicado em 15 de Outubro de 2012 - 10:20
Dilma: Lei de Cotas contribui para saldar dívida do Brasil com jovens pobres
Para a presidente, a lei que garante 50% das vagas nas universidades federais para estudantes de
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Notícias Publicado em 03 de Setembro de 2012 - 17:30
MPF/AL cobra R$ 3,7 milhões de ex-prefeito de Capela
recursos federais deveriam ter sido investidos no serviço de transporte escolar
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Notícias Publicado em 19 de Dezembro de 2011 - 20:40
OAB: reajuste para juízes e MP é direito constitucional, não favor do Executivo
Congresso Nacional não aprove o aumento salarial dos magistrados e dos servidores dos tribunais federais
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Notícias Publicado em 24 de Setembro de 2010 - 13:25
Indefinição do STF sobre Ficha Limpa afeta eleições para a Câmara
Na eleição proporcional (deputados estaduais e federais), o número de vagas a ser preenchido por um
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Notícias Publicado em 05 de Maio de 2010 - 17:54
Município não pode construir em área verde
, ainda que incorporada ao patrimônio público, principalmente quando afronta dispositivos contidos nas Constituições Federal e Estadual, e em leis federais.
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Notícias Publicado em 25 de Março de 2010 - 11:04
Deputado federal Camarinha responderá a ação penal no Supremo por calúnia a jornalista
Supremo, que é o foro para deputados federais réus em processos criminais.
